Por: Renata Valentim/Jornalismo Light FM* | Foto: Rodrigo Clemente/PBH
A economia da cultura de Belo Horizonte vai receber um novo impulso. Após um período de diálogo e construção conjunta com a sociedade civil, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou no último sábado (30) três editais para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade. Será um edital específico para Premiação das Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e para Pontos de Cultura; e dois editais para propostas, o BH Múltiplas Artes e Culturas e o BH Nas Telas – Edição Paulo Gustavo, exclusivo para o audiovisual. Ao todo, até o final deste ano, serão repassados aos artistas e proponentes culturais da capital cerca de R$18 milhões.
As inscrições para os três editais já podem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural BH. Os editais completos, bem como os links para as páginas de inscrições, podem ser acessados no Portal da PBH.
Desde agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Cultura vem se preparando e estabelecendo diferentes frentes de diálogo com o campo cultural da cidade sobre a Lei Paulo Gustavo, através de reuniões públicas, diálogos com o Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e também com a criação de dois Comitês de Acompanhamento da Implementação da Lei Paulo Gustavo, um para o setor Audiovisual e o outro para as demais áreas culturais, ambos formados por representantes do poder público e da sociedade civil. Esses Comitês organizaram as principais diretrizes e acompanham as etapas da LPG. Em agosto deste ano, foi aberto o credenciamento de pareceristas que, em conjunto com as comissões de seleção, irão atuar na análise dos projetos inscritos nestes editais.
Para o município de Belo Horizonte foram destinados cerca de R$ 19,4 milhões para que sejam geradas 318 oportunidades de fomento a projetos culturais, além de prêmios, em toda a cidade. Estes projetos irão oferecer atividades culturais que impactam toda a população da cidade, promovendo a nossa cultura e dando acesso a milhares de pessoas. Outro aspecto de extrema relevância é o impacto econômico que estes projetos e ações culturais proporcionam para a cidade com potencial de geração de mais de 6.500 postos de trabalhos diretos e geração de atividades econômicas em ampla cadeia produtiva.
Além dos editais, os recursos também serão destinados a investimentos da ordem de R$ 570 mil no Cine Santa Tereza, para melhorias em sua estrutura e, ainda, para a gestão de processos, contratação de pareceristas, consultores especializados e apoio técnico.
A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Belo Horizonte é mais uma ação de valorização da cultura na cidade. Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte já lançou quatro editais de fomento com recursos do Fundo Municipal de Cultura: o “Multilinguagens”, o “BH nas Telas”, o “Zona Cultural Praça da Estação 2023” e o “Descentra 2023”. Ainda no segundo semestre, previsto para novembro, será lançado o Edital Incentivo Fiscal 2023, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Ao todo, a economia da cultura de Belo Horizonte receberá cerca de R$50 milhões em 2023.
Conheça os editais da Lei Paulo Gustavo
BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura
Este edital prevê a destinação de aproximadamente R$2,2 milhões para a premiação de proponentes, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, nas categorias “Culturas Populares e Tradicionais”, “Culturas Urbanas”, subdivididas em prêmios individuais/duplas e coletivos, e a categoria “Pontos de Cultura Certificados” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Belo Horizonte. As inscrições para esse edital ficam abertas de 1º a 15 de outubro de 2023.
BH Múltiplas Artes e Culturas
Edital que visa à seleção de projetos culturais das diversas linguagens artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Design e Moda, Gastronomia, Gestão/Produção Cultural, Literatura e Leitura, Música e Patrimônio. Serão repassados R$3,2 milhões para projetos culturais nas categorias: Mostras, Festivais e Exposições, Manutenção de Espaços e Grupos Culturais, Criação Artística e Ações Formativas. As inscrições para esse edital ficam abertas de 1º a 16 de outubro de 2023.
BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo
Este edital irá aplicar a maior parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade. Serão investidos cerca de R$12,6 milhões no segmento. O edital prevê ações de apoio a produções audiovisuais, incluindo obras de ficção, documentários e jogos eletrônicos; apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema; e ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. As inscrições para esse edital ficam abertas de 1º a 17 de outubro de 2023.
Quem pode se inscrever nos editais
Podem se inscrever, em qualquer um dos três editais da Lei Paulo Gustavo, Agentes Culturais domiciliados ou sediados no município de Belo Horizonte, sendo pessoa física ou jurídica, ou ainda um coletivo ou grupo representado por pessoa física, de acordo com as regras de cada categoria. Serão aplicadas cotas étnicas-raciais em todos os editais, nas seguintes proporções: no mínimo 20% para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% para pessoas indígenas.
Os projetos inscritos nos editais “BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo” e “BH Múltiplas Artes e Culturas” devem contar com medidas de acessibilidade, no aspecto arquitetônico, atitudinal e comunicacional compatíveis com as características das ações culturais. Entre estas medidas encaixam-se, por exemplo, recursos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou idosas, recursos para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual; contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências; oferta de ações de formação e capacitação acessíveis, entre outras ações. Os projetos também deverão realizar contrapartida social, tal como a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou privadas, entre outras.
A análise dos projetos culturais dos editais “BH nas Telas” e “BH Múltiplas Artes e Culturas” e das candidaturas do edital “BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura” será realizada por uma Comissão de Seleção formada por integrantes indicados pela Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que poderá ser subsidiada por pareceristas credenciados.
Caravanas da Cultura
No início do mês de outubro, a Secretaria Municipal de Cultura promove três novas edições da Caravana da Cultura. Os encontros ocorrem no formato presencial e têm o objetivo de apresentar e tirar dúvidas dos agentes culturais do município sobre as inscrições de projetos nos três editais de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Belo Horizonte.
Na quarta-feira (4), das 18h às 21h, o encontro acontece no Teatro Marília e terá como tema o edital “BH Múltiplas Artes e Culturas”.
No dia 5, quinta-feira, das 18h às 21h, a Caravana da Cultura acontece no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira e irá tirar dúvidas sobre o edital “BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura”.
Já na sexta-feira (6), das 18h às 21h, o encontro será no Cine Santa Tereza e terá como tema o edital “BH nas Telas – Edição Lei Paulo Gustavo”.
A entrada do público em todos os encontros será livre, sem necessidade de inscrição prévia, e estará sujeita a lotação dos respectivos espaços.
Durante essas três edições da Caravana da Cultura serão apresentados aos agentes culturais, as características de cada um dos editais da Lei Paulo Gustavo, destacando seus principais pontos. A equipe da Secretaria Municipal de Cultura também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelos agentes presentes.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo foi assinado pelo Governo Federal no dia 11 de maio de 2023. Ao todo, serão injetados na Cultura Brasileira R$ 3,8 bilhões, ainda em 2023.
A Lei Paulo Gustavo tem execução descentralizada, com repasses aos Estados e Municípios, restituindo ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial Audiovisual. Para a Prefeitura de Belo Horizonte, serão destinados mais de R$18 milhões. O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
Serviço
Editais da Lei Paulo Gustavo
● BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura – Inscrições de 1º a 15/10
● BH Múltiplas Artes e Culturas – Inscrições de 1º a 16/10
● BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo – Inscrições de 1º a 17/10
Inscrições gratuitas
Informações e editais completos:Portal da PBH | www.pbh.gov.br/leipaulogustavo
Caravanas da Cultura
Quarta-feira (4), das 18h às 21h
Local: Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia)
Tema: edital “BH Múltiplas Artes e Culturas”
Quinta-feira (5), das 18h às 21h
Local: Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (Av. Antônio Carlos, 821 – Mercado da Lagoinha)
Tema: edital “BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura”
Sexta-feira (6), das 18h às 21h
Local: Cine Santa Tereza (Rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza – Praça Duque de Caxias)
Tema: edital “BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo”
Entrada gratuita e livre, sem necessidade de inscrição prévia.
Sujeita à lotação do espaço.
(Com informações da PBH)