Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Adão de Souza/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (10) um decreto que estabelece 8 pontos facultativos do serviço público ao longo de 2024. O texto está disponível na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). Conforme o decreto, será mantido o funcionamento normal dos serviços considerados essenciais. Já a Secretaria Municipal de Saúde e os órgãos da administração indireta deverão regulamentar expediente próprio.
A PBH destaca que, nas datas estabelecidas como ponto facultativo, não haverá atendimento ao público na Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve).
Confira as datas em que haverá ponto facultativo em BH:
- 12 a 14 de fevereiro (Carnaval e Quarta-feira de cinzas)
- 28 de março (Quinta-feira anterior à Paixão de Cristo)
- 31 de maio (data posterior ao feriado nacional de Corpus Christi)
- 16 de agosto (data posterior ao feriado municipal de Nossa Senhora da Boa Viagem)
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público)
- 24 de dezembro (véspera de Natal)
- 31 de dezembro (véspera de Ano Novo)