Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta terça-feira (24), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. Os lotes residuais contemplam restituições de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O pagamento será feito no dia 31 de outubro a 354,5 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na seção “Consultar minha restituição“. A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Segundo o Fisco, caso o pagamento não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Prioridades
O lote residual de outubro contemplará, ao todo, 354.509 contribuintes, totalizando R$ 643,2 milhões. O pagamento é realizado em escala de prioridades, sendo:
6,1 mil contribuintes idosos acima de 80 anos;
54,4 mil contribuintes entre 60 e 79 anos;
6,4 mil contribuintes com alguma deficiência ou moléstia grave;
16,8 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
119 mil contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários, segundo a Receita.