Por: Jornalismo Light FM
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O abono salarial PIS/Pasep é pago nesta quarta-feira (15) a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril e a servidores públicos que possuem o número de inscrição de final número 1. O valor pode chegar a R$1.302, equivalente ao salário mínimo atual, e depende do número de meses trabalhados no ano-base 2021.
Trabalhadores do PIS recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto o abono do Pasep é pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo portal gov.br ou pelo telefone 158. Beneficiários do setor privado podem ainda consultar a situação do benefício e movimentar o recurso pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Quem tem direito ao benefício:
Para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2023, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Ter recebido até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2021);
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Consulte o calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep 2023 aqui.