Proposta para reduzir número de alunos em turmas com estudantes com deficiência pode ser votada hoje na Câmara de BH
Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Adão de Souza/PBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar em definitivo nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que prevê a redução do número de alunos em turmas que possuem crianças com deficiência nas escolas municipais. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman.
A proposta foi sugerida pelos próprios professores, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH). O objetivo seria evitar a superlotação de salas para garantir o atendimento especializado para estudantes com deficiência e elaborar recursos pedagógicos com medidas de acessibilidade.
De acordo com o texto, a redução do número de estudantes não implicará no aumento da quantidade de alunos nas demais turmas da escola nem na transferência compulsória de estudantes já matriculados, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade pelo planejamento da ampliação do número de matrículas na unidade de ensino ou na região próxima a ela.
A votação do projeto está prevista na reunião extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, com o objetivo de “limpar” a pauta do plenário até o final deste ano.
