Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a lei que cria na capital o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica. O texto foi publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Município (DOM).
A proposta que deu origem à lei é assinada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Democracia Cristã), lza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Loíde Gonçalves (Podemos), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP).
Segundo o texto, o programa será destinado a todas as vítimas de violência doméstica que tiverem interessem em participar, sem distinção de sexo.
A iniciativa prevê:
- organização de rodas de conversa com vítimas de violência doméstica que tenham conseguido independência financeira e psicológica em relação ao agressor;
- realização de programas de capacitação técnica e profissional que possibilitem a qualificação da vítima e sua inserção no mercado de trabalho;
- promoção de redes de autonomia econômica;
- elaboração de um sistema de monitoramento para avaliar os resultados do programa e a sua eficácia.
Os objetivos do programa devem ser incorporados e compatibilizados com as atividades concebidas pela rede de proteção à mulher desenvolvidas pelos entes federados.