PBH cria cadastro municipal para incentivar a contratação de idosos

Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Profissional da Pessoa Idosa na capital. Segundo a norma, a iniciativa visa inserir pessoas acima de 60 anos no mercado de trabalho e estimular a contratação de idosos, de forma a combater o etarismo.

O texto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município (DOM) e ainda será regulamentado pelo Executivo.

De acordo com a legislação, qualquer pessoa idosa moradora de Belo Horizonte poderá se cadastrar para participar de processos seletivos e buscar vagas disponíveis na plataforma. O cadastro deverá seguir padrões de acessibilidade digital para permitir a identificação de oportunidades pelos idosos.

Além disso, poderão ser promovidas ações destinadas a conscientizar a sociedade e os empregadores sobre os benefícios da contratação de pessoas idosas.

O cadastro poderá utilizar dados oriundos de políticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa idosa no município, de censos nacionais e demais pesquisas realizadas no país.

Outro trecho da norma estabelece que as empresas interessadas na contratação desses profissionais terão acesso específico às informações do sistema, respeitando as normas de proteção de dados.