Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 120 dias a portaria que obriga organizadores de eventos a permitirem a entrada de pessoas com garrafas de água para consumo próprio em dias de calor extremo. O texto foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria foi publicada pela primeira vez em novembro de 2023, após a estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, sofrer uma parada cardíaca e morrer durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Na época, o Brasil enfrentava uma onda severa de calor, com máximas em torno de 40° C.
Segundo o texto, os eventos devem garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, além de disponibilizar bebedouros ou embalagens com água potável, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes. A medida não pode gerar custos adicionais ao consumidor.
Em caso de problemas de saúde ou demais situações de perigo, a organização dos eventos precisam ainda assegurar espaço físico e estrutura necessária para garantir o resgate imediato.
Ao fim do período de validade da portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, podendo as regras serem prorrogadas ou revistas.