Governo estuda apresentar proposta de regulação das redes sociais para combate de fake news
O presidente Lula afirmou que a proposta poderia ser apresentada via medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL)
*Por Thaís Azze | Jornalismo Light FM
*Foto: Ricardo Stucker
– O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (16) que o governo estuda apresentar uma proposta de regulação das redes sociais para combater a disseminação de fake news.
“Sou favorável à regulação e discutirei o assunto com o ministro da Justiça. Se necessário, o governo enviará uma proposta”, afirmou o presidente.
Segundo Lula informou em entrevista à Record, a proposta poderia ser apresentada via medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL), a ser afinado em conjunto com o Congresso Nacional.
Lula informou que terá uma reunião esta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para decidir sobre a elaboração da proposta pelo governo federal.
“Esta semana provavelmente teremos uma reunião para discutir com o Congresso Nacional a retomada do projeto anterior ou a apresentação de uma nova proposta. O ponto é que não podemos perder de vista a necessidade de uma regulação”, enfatizou.
Durante a entrevista, o presidente manifestou com firmeza sua posição a favor da regulação, e afirmou não acreditar ser possível essas empresas “continuarem ganhando dinheiro disseminando mentiras, disseminando inverdades, fazendo provocações, campanhas contra vacinas, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade”.
Lula mencionou o projeto de lei relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre o tema. Em abril deste ano, o presidente da Câmara descartou o parecer do deputado por considerá-lo muito polêmico, anunciando a formação de um grupo de trabalho para um novo relatório.
“Tínhamos um projeto quase pronto para votação. Não entendo por que o projeto do Orlando não avançou na Câmara, mas defendo uma regulação urgente”, reafirmou.
(Com informações | Jornal O Tempo)
