Por: André Luís Monteiro/Jornalismo Light FM*
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte podem votar nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos. O texto tramita em 1° turno. A reunião está marcada para as 14h30.
De acordo com a proposta, para fazer jus ao benefício da meia-entrada, o professor deve apresentar:
- documento oficial de identificação com foto;
- documento que o identifique como docente de instituições de ensino oficialmente reconhecidas;
- documento atualizado que comprove o exercício do magistério.
O projeto ainda prevê que os estabelecimentos que realizam os eventos deverão expor cartazes em locais visíveis e de fácil acesso aos usuários, contendo informações relacionadas à concessão do benefício assegurado. Esses dados também devem constar, “de forma clara, simples e de fácil visibilidade”, em sites de venda online de ingressos, convites ou similares.
Na justificativa da medida, o vereador Helton Junior lembra que a iniciativa não altera a proporção de ingressos/convites já disponibilizados para meia-entrada, e que diversos municípios brasileiros já adotam práticas semelhantes. “Ao reconhecer a relevância da atividade docente, o projeto reforça o compromisso do poder público com a valorização de quem educa, formando não apenas alunos, mas cidadãos”, ressalta.
*Com informações da CMBH
