Por: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A cobertura por pedágio na modalidade free flow, na qual a cobrança é feita por meio eletrônico, sem necessidade de operador ou praça de pedágio e sem cancelas ou paradas, será a modalidade disponível em todos os trechos da BR-381/MG, rodovia concedida em fevereiro deste ano. Os dois primeiros postos, nas cidades mineiras de Caeté (km 411,850) e João Monlevade (km 345,270), começam a operar no sábado (27). 
A operação está autorizada desde o último dia 16 e é a primeira desde a mudança técnica implantada no primeiro trimestre, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a metodologia de precificação e de divisão de custos. Desde então, a União assumiu, como poder concedente, 90% dos riscos de evasão na modalidade. Às concessionárias caberá arcar com os outros 10%. O risco de evasão, assim como as multas quando ocorrem, são objeto de discussão na Câmara, como ocorre com o Projeto de Lei 4.643/2020. As propostas defendem de anistia aos devedores até o banimento do sistema de vias concedidas e caminham para consenso em convergência com as regras da ANTT e com o Ministério dos Transportes.
Ambulâncias, veículos oficiais e do corpo diplomático seguem isentos, conforme previsto em contrato. Segundo a concessionária também não haverá cobrança para motocicletas. Haverá ainda a instalação de 25 totens de pagamento no trecho entre Caeté e Governador Valadares, em postos de combustíveis, restaurantes e nas unidades do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
“Por meio do totem, o usuário digita a placa do veículo, verifica as passagens e valores em aberto. Depois, pode efetuar o pagamento utilizando PIX, cartão de crédito ou débito. O valor estará disponível para consulta no sistema em, no máximo, duas horas após a passagem pelo pórtico”, explica a nota da Nova 381. Também será possível pagar por meio de um app.
A BR-101 (Rio-Santos) inaugurou o uso da modalidade em 2023, no trecho entre Paraty e Itaguaí, no Rio de Janeiro, com três pontos de cobrança. Em rodovias estaduais o sistema é usado no Rio Grande do Sul, em duas rodovias, e em São Paulo, em três. O governo paulista confirmou que pretende ampliar para 58 os pontos de cobrança por free flow até o ano de 2030. Este ano está prevista a implantação na Rodovia Raposo Tavares, que liga São Paulo à região oeste do estado, concedida recentemente.
A ANTT informou, em nota, que a mudança visa modernizar os sistemas de pedágio no país, reduzindo congestionamentos e melhorando a fluidez nas rodovias concedidas.
“O avanço do sistema de livre passagem também está alinhado à busca por soluções mais sustentáveis e eficientes para a infraestrutura rodoviária brasileira”, acrescenta a agência.
