Por: Jornalismo Light FM | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (01), por unanimidade, a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves. De acordo com a medida, o uso passará a ser recomendado, ao invés de ser obrigatório.
A avaliação e votação do tema ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Dicol em 2023. Para subsidiar a avaliação, a Agência elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos demonstrando queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional, assim como a cobertura vacinal da população brasileira.
A medida está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país. Desta forma, serão revogados o artigo 3º-A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020.
A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos. Continuarão em vigor no país:
- Desembarque por fileiras;
- Impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19;
- Exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado;
- Avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.
A decisão vai valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. A Dicol informou que poderá rever a medida, caso haja necessidade de retomá-la.