Por: Jornalismo Light FM | Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Polícia Federal anunciou hoje que a confecção de novos passaportes será suspensa a partir deste sábado (19). De acordo com o órgão, a medida decorre da falta de verbas destinadas às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
A Folícia Federal informa que os indivíduos que já foram a um posto de emissão até a data de hoje vão receber os passaportes normalmente. Já aqueles que não há prazo para entrega do documento de quem já fez o pagamento da taxa de emissão mas ainda não compareceu ao agendamento.
A emissão do passaporte de emergência será feita normalmente. Essa modalidade do documento é concedida às pessoas que comprovadamente não possam aguardar o prazo de entrega comum. Atendem aos critérios: catástrofes naturais; conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, de seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Mais informações sobre os critérios estão disponíveis para consulta no portal gov.br.