Por: Jornalismo Light FM Foto: Reprodução
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) sancionou a lei 11.407 que garante a distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Belo Horizonte. O Programa de Dignidade Menstrual vai fornecer a estudantes da rede pública absorventes higiênicos e orientações sobre cuidados básicos durante o período menstrual. A sanção está publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O objetivo, segundo o texto, é reduzir riscos de doenças e evitar a evasão escolar de estudantes que deixam de frequentar a escola no período menstrual por falta de condição financeira para compra do produto. De acordo com o prefeito, que usou as redes sociais para anunciar a nova Lei, o programa vai atender cerca e 36 mil estudantes de 9 a 15 anos e 4,9 mil da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A participação no programa é voluntária por parte das escolas, ficando o poder público responsável por incentivar a adesão.
Pobreza Menstrual
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a pobreza menstrual se caracteriza pela falta de infraestrutura, recursos e até conhecimento sobre cuidados envolvendo a menstruação. A pobreza menstrual afeta pessoas que vivem em condição de pobreza, miséria e vulnerabilidade social.
Em enquete realizada pelo UNICEF em 2021, que ouviu 1,7 mil crianças e adolescentes que menstruam, 62% declararam que já deixaram de ir à escola ou comparecer a outros compromissos por causa da menstruação.