Greve na educação: PBH atende parte das reivindicações e nova assembleia acontece nesta quinta-feira (14)

Por: André luís Monteiro/Jornalismo Light FM
Foto: Rodrigo Clemente /PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que atenderá seis das oito pautas apresentadas pelos servidores da educação municipal, que estão em greve desde o final de abril. As reivindicações foram apresentadas durante reuniões realizadas nesta semana entre o prefeito Álvaro Damião e sindicalistas. Os profissionais pedem, entre outros pontos, recomposição salarial e melhorias na infraestutura das escolas.

A expectativa da PBH é firmar um acordo definitivo, condicionado ao encerramento imediato da greve na rede municipal.

Uma nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) está prevista para as 14h desta quinta-feira (14), na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital, para analisar a proposta e definir os rumos da paralisação.

Sobre o reajuste salarial, a prefeitura informou que o índice será apresentado na segunda quinzena deste mês.

Veja os pontos que serão integralmente atendidos pela PBH:

• Comitê de transição: criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
• Lei Orgânica: encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
• Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
• Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
• Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
• Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

Pontos ainda sem consenso:

• Regras das OSCs: análise e possível aprimoramento das regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na rede municipal, para delimitar competências e evitar sobreposição de funções.
• Jornada docente: orientação às direções escolares sobre a portaria que regulamenta a possibilidade de cumprimento da jornada de seis horas pelos docentes.