Por: Priscila Mendes/Jornalismo Light FM
Foto: Stephanie Mendes/PBH
Cerca de R$ 500 mil serão investidos pela Prefeitura de Belo Horizonte para contratar catadores autônomos que atuarão na coleta seletiva dos resíduos gerados durante os quatro dias de Carnaval, entre 14 e 17 de fevereiro, dentro do projeto Reciclabelô. Os recursos serão repassados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) a quatro cooperativas, por meio de aditivo aos contratos vigentes de coleta seletiva porta a porta. O valor permitirá o pagamento de diárias mínimas de R$ 150 a cada catador autônomo participante da ação.
O contrato que prevê a destinação dos recursos foi assinado nesta quinta-feira (12) pelo prefeito Álvaro Damião, durante solenidade na sede da PBH, que contou com a presença de diversos catadores. O projeto tem a parceria da Copasa, Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os recursos serão repassados às cooperativas Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), Coopersoli Barreiro (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região), Coopesol Leste (Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte).
Álvaro Damião anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, que estabelece responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para o retorno de produtos e embalagens pós-consumo ao ciclo produtivo. “Esse é um pedido antigo dos catadores. Eu nem sei por que não foi feito antes, mas comigo vai sair do papel. As grandes empresas precisam entender que o material que é retirado das ruas por esses catadores é justamente o material que ela usou para embalar o produto que ela vendeu no mercado. E ela tem que nos ajudar a financiar essas pessoas”, disse.
A medida atende à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece uma série de responsabilidades de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos. Esses responsáveis têm o dever legal de implementar um sistema de logística reversa para as embalagens que eles colocam no mercado. A ideia é fazer com que a lei tenha eficácia em Belo Horizonte, criando uma regulamentação municipal para disciplinar a obrigação desses atores e metas a serem cumpridas no território.
Recursos
Além do aporte financeiro de R$ 499,3 mil, a Prefeitura também disponibilizará ao Reciclabelô uma estrutura fornecida pela Belotur, no valor de R$ 114,2 mil, que inclui quatro centrais de triagem equipadas com tendas, jogos de mesa e cadeiras, energia elétrica, caixas térmicas, gelo, água e segurança privada 24 horas. Também serão disponibilizados 80 big bags, sendo 20 para cada central, para uso na separação dos materiais. As big bags foram confeccionadas a partir de lonas provenientes de eventos anteriores promovidos pela Belotur.
Todo o material recolhido pelos catadores durante o Carnaval será encaminhado para quatro centrais de triagem montadas pela Belotur. Os locais foram definidos em conjunto com as cooperativas de catadores e funcionarão na Rua Aarão Reis, 462; Rua Curitiba, 603; Avenida dos Andradas, 4.015; e Rua Inconfidentes, 710. Nessas centrais, os catadores realizarão a pré-triagem do material, que depois será enviado aos galpões das cooperativas para comercialização com a indústria recicladora.
Inclusão dos catadores
Em Belo Horizonte, o programa de coleta seletiva inclui associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A coleta seletiva porta a porta é realizada por seis associações e cooperativas, credenciadas pela SLU por meio de chamamento público. Essas entidades são contratadas e remuneradas pela autarquia, que também disponibiliza seis caminhões compactadores para a atividade. O planejamento e a fiscalização do serviço permanecem sob responsabilidade da SLU.
Todo o material recolhido na coleta seletiva é destinado pela Prefeitura a essas entidades. A SLU também atua na manutenção dos galpões utilizados para o trabalho e realiza o pagamento do aluguel daqueles que não pertencem ao patrimônio da PBH.
Reciclabelô
O Reciclabelô, iniciativa que integra catadores de materiais recicláveis ao Carnaval de Rua de Belo Horizonte, é considerado o maior projeto de inclusão de catadores autônomos no Carnaval do país. A operação de reciclagem durante a folia representa um incremento estimado de cerca de 10% no volume total de material reciclado pelas organizações participantes no mês de fevereiro, reforçando a importância estratégica para a sustentabilidade do evento e do município.
*Com informações da PBH
