Por: Priscila Mendes/Jornalismo Light FM*
Foto: Telma Gomes/PBH
Neste Carnaval, câmeras instaladas nas vias do Hipercentro da cidade e monitoradas pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) serão usadas para a localização de pessoas desaparecidas, por meio do reconhecimento facial. Após a identificação feita por inteligência artificial, a Guarda Civil Municipal entra em campo para que a pessoa localizada seja devidamente abordada, de forma humanizada, e encaminhada à rede de proteção.
Em caso de localização de menores de 18 anos, será feito o encaminhamento ao Conselho Tutelar.
Se forem localizadas pessoas que não pertencem a algum grupo de vulnerabilidade, é feita a abordagem, não coercitiva, com verificação se ela apresenta algum tipo de transtorno mental ou psicótico. É verificado se há interesse de que a Guarda entre em contato com um familiar. Caso não haja, a pessoa preenche um termo de desinteresse.
Em casos de grupos vulneráveis, como adulto com indício de doença mental ou em surto, ou dependentes químicos, o Samu pode ser acionado. É feita a comunicação à Polícia Civil para registro do desaparecimento.
Para casos de idosos com demência ou Doença de Alzheimer, serão acionadas a família, a Assistência Social e a Saúde.
Se for mulher em situação de vulnerabilidade, com indício de violência doméstica, será verificado se ela deseja medida protetiva, com acionamento do Grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Municipal, comunicação à Polícia Civil e encaminhamento para acolhimento.
Abordagem humanizada
Após a captação das imagens via monitoramento do COP-BH, com identificação de indícios, alertas ou compatibilidades que contribuam com a localização de desaparecidos, a Central de Coordenação Geral da Guarda Municipal acompanha a movimentação da pessoa e aplica o protocolo de abordagem humanizada, adota as medidas legais e aciona a rede de proteção.
A imagens serão captadas por 16 câmeras com reconhecimento facial instaladas em diversos pontos do Hipercentro da capital. Em seguida, será feito o cruzamento com informações do banco de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e do sistema de reconhecimento da Polícia Federal.
Apenas em 2025, mais de 9 mil pessoas foram cadastradas como desaparecidas em Minas Gerais, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
Paradeiro desconhecido
De acordo com a legislação, é considerada pessoa desaparecida todo indivíduo cujo paradeiro seja desconhecido, independentemente da motivação ou das circunstâncias que tenham levado ao seu afastamento, até que ocorra sua localização e identificação ou que a situação seja devidamente esclarecida e confirmada por meio físico, documental ou científico.
Wellington Miranda, gerente da Coordenação Geral da Guarda Municipal, explica que o ato de desaparecer não configura crime. “Não é permitido, por exemplo, restringir o direito de ir e vir da pessoa apenas pelo fato de constar que ela está desaparecida. Mas será necessário que ela preencha um formulário de desinteresse caso não queira ser encontrada, além do devido registro junto à Delegacia de Pessoas Desaparecidas, onde consta o desaparecimento formalizado”.
Crianças, adolescentes e idosos, por sua vez, são amparados por legislação específica e não têm a opção de manifestar desinteresse na localização.
Projeto-piloto
Belo Horizonte foi escolhida como uma das cidades que testarão a tecnologia e o protocolo de atuação durante o Carnaval por sediar uma das folias mais movimentadas do país. O projeto-piloto foi viabilizado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.
A iniciativa busca a rápida localização dessas pessoas, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, além de fortalecer a atuação integrada, potencializando o uso responsável de tecnologias para a prevenção de desaparecimentos. O diretor do COP-BH, Claudio Lima, ressalta que a parceria com a Senasp também contribui para o aprimoramento do uso de inteligência artificial para essa finalidade.
*Com informações da PBH
