Em apenas um dia, PBH retira 3 toneladas de lixo do Centro e da Lagoinha

Por: Priscila Mendes/Jornalismo Light FM*
Foto: Divulgação/PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte reforçou, nesta semana, o trabalho permanente para combater descarte irregular de lixo, poluição visual e outras situações de desordem urbana na cidade. Em apenas um dia foram retiradas quase 3 toneladas de materiais inservíveis das ruas do Centro e da Lagoinha. Sete estabelecimentos foram notificados por irregularidades relacionadas ao uso e ocupação de espaços públicos, sendo três por obstrução.

As ações foram intensificadas nestes locais após mapeamento dos pontos considerados mais críticos nestas áreas da cidade. A estratégia inclui fiscalização, zeladoria e monitoramento para atuar sobre problemas que afetam diretamente a organização dos espaços públicos e a circulação de pedestres.

Entre as situações já verificadas estão descarte irregular de lixo e entulho, publicidade instalada sem autorização, ocupação indevida de calçadas, fios soltos, bancas irregulares e outras formas de utilização inadequada dos logradouros.

O trabalho é coordenado pela Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana, com a participação de diferentes setores da PBH. Além de contribuir para a conservação dos espaços públicos, garante a livre circulação de pessoas.

A subsecretária de Fiscalização, Iara França, ressalta que os esforços são concentrados nos pontos com maior demanda. “Foram mapeados os locais mais críticos para intensificar as ações, considerando o grande fluxo de pessoas transitando e a necessidade de revitalização. Estaremos focados em entregar uma nova cara para a cidade, mais ordeira e que garanta o direito de ir e vir do cidadão”.

A mobilização conta com o apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH). O monitoramento por câmeras permite identificar locais com maior concentração de ocorrências e direcionar as equipes para os pontos prioritários.

Balanço

As equipes de Zeladoria e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) retiraram em um dia 1.620 quilos de materiais inservíveis no Centro (incluindo o Hipercentro) e 1.350 na região da Lagoinha (Noroeste), totalizando 2.970 quilos.

A Fiscalização Urbanística e Ambiental faz a coordenação, identifica irregularidades, orienta os responsáveis e, quando necessário, emite notificações e aplica multas.

Foram 32 vistorias relacionadas a fios soltos na Regional Noroeste, 19 ações de zeladoria, 11 fiscalizações envolvendo bancas de comércio em logradouros públicos e seis relacionadas a bancas de jornais e revistas no Hipercentro.

Descarte irregular

Os números mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Entre janeiro e abril de 2026, a Fiscalização fez 3,9 mil ações de combate ao descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte.

Neste período foram emitidas 730 notificações e orientações e aplicadas 114 multas. A Prefeitura recebeu ainda 2.461 demandas relacionadas ao descarte irregular.

A Regional Venda Nova teve o maior número de ações nos quatro primeiros meses do ano, com 654 registros. Na sequência aparecem a Leste (538) e o Barreiro (473).

O descarte irregular de entulho pode resultar em multa que varia de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, conforme a legislação municipal. O valor varia de acordo com a situação e pode chegar ao máximo quando envolve resíduos perigosos.

Também há punição para o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados. Nesse caso, o valor mínimo da multa é R$ 3.258,93, e o veículo pode ser apreendido.

A PBH orienta moradores, comerciantes e empresas a utilizar os serviços adequados de coleta e respeitar os dias e horários estabelecidos para o recolhimento.

Fiação irregular

Outra frente da Fiscalização é quanto à organização da fiação aérea. Desde a entrada em vigor do Decreto nº 19.590, em 12 de maio, até 11 de agosto, foram registradas 488 reclamações relacionadas a fios e cabos. A partir dessas demandas foram feitas 341 vistorias, que resultaram em 135 notificações e duas multas.

O decreto determina que as empresas responsáveis pela fiação aérea removam ou regularizem cabos em situação irregular dentro dos prazos definidos pela Prefeitura, que variam conforme a gravidade do problema. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderão ser aplicadas multas periódicas até a regularização.

A legislação estabelece multa de R$ 1,5 mil para empresas que deixarem de identificar corretamente os fios instalados em postes ou mantiverem cabos irregulares sem risco direto à circulação.

Nos casos considerados graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, a penalidade pode chegar a R$ 24 mil.

Publicidade e ocupação de calçadas

A desordem urbana reúne diferentes situações que prejudicam a organização da cidade, dificultam a circulação de pedestres ou comprometem o uso adequado dos espaços públicos.

Mercadorias, caixas, placas, banners e outros objetos podem ser alvo da fiscalização quando ocupam calçadas e dificultam a passagem. Bancas de jornais e revistas e atividades realizadas em logradouros públicos sem autorização também são fiscalizadas.

A publicidade irregular é outra frente de atuação. Faixas, banners, totens, outdoors e outros equipamentos instalados sem licença ou em locais proibidos podem resultar em autuação.

Entre janeiro e junho de 2026, foram 391 vistorias relacionadas a faixas irregulares, com aplicação de 108 multas. No mesmo período de 2025, foram 45 vistorias e cinco multas.

Orientação

A atuação dos fiscais começa com a orientação. Quando necessário, são emitidas notificações para que a situação seja regularizada. Em casos de reincidência ou quando a legislação prevê punição, podem ser aplicadas multas.

O Código de Posturas do Município estabelece regras para a utilização dos logradouros públicos e veda a instalação ou permanência de elementos sem a devida autorização municipal. Quando uma ocupação impede ou restringe a livre circulação, cabe ao poder público promover a desobstrução desses espaços.

Ações serão ampliadas

As ações serão expandidas gradativamente para outras regiões de Belo Horizonte. A definição dos novos pontos prioritários levará em consideração o fluxo de pessoas, o volume de ocorrências, as reclamações recebidas e a necessidade de revitalização, limpeza e ordenamento dos espaços públicos.

*Com nformações da PBH